direitos trabalhistas na demissão comum acordo

A modalidade de demissão em comum acordo surgiu, legalmente, com a Reforma Trabalhista de 2017. Como o nome sugere, ela acontece quando o empregador e o empregado decidem, em um consenso, pelo fim do contrato de trabalho. Antes dessa regulamentação, empregador e empregado muitas vezes recorriam a práticas ilegais...

Em meio às relações trabalhistas, existem diferentes maneiras legais de encerrar um vínculo empregatício. Além do pedido de dispensa, e da demissão sem justa causa, há situações em que ambas as partes (patrão e funcionário), irão desejar pôr um fim no contrato de trabalho.  Como é de se imaginar, cada...