Enchentes RS
Lei pode auxiliar empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul
Durante a pandemia foi criada uma lei que pode auxiliar empresas e a população do Rio Grande do Sul, em meio a situação de calamidade pública devido às enchentes. A situação gerou uma tragédia na região, tendo grandes proporções.
A Lei 14.437, derivada da Medida Provisória 1.109/2022, possui regras trabalhistas...
Governo Federal deve injetar R$ 50 bilhões em atendimento financeiro ao Rio Grande do Sul
O governo federal deve injetar cerca de R$ 50 bilhões de reais em medidas para atendimento financeiro à população do Rio Grande do Sul, conforme anunciado. Esse valor será para diversas ações.
A Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional tem como benefícios a antecipação de abono salarial, seguro-desemprego, benefícios...