Enchentes RS

Durante a pandemia foi criada uma lei que pode auxiliar empresas e a população do Rio Grande do Sul, em meio a situação de calamidade pública devido às enchentes. A situação gerou uma tragédia na região, tendo grandes proporções. A Lei 14.437, derivada da Medida Provisória 1.109/2022, possui regras trabalhistas...

Várias comunidades do Rio Grande do Sul sofreram inundações catastróficas que causaram perdas substanciais em bens materiais. O Saque Calamidade do FGTS foi disponibilizado para ajudar os afetados por esse incidente. Esse fundo de emergência visa ajudar os trabalhadores das áreas onde o estado de emergência foi declarado, oferecendo até...