exclusão do BPC

A atualização do Cadastro Único (CadÚnico) é um procedimento obrigatório e deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura e composição familiar. Trata-se de um registro que permite identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fundamental fornecido pelo Governo Federal a indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica.  Regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), este benefício garante um salário mínimo mensal a dois grupos específicos: idosos com idade igual ou superior a 65 anos...