terça-feira,
17 de março de 2026

Faturamento do MEI

MEI: Ministro menciona possibilidade de implementar taxa adicional

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, mencionou na última quarta-feira (26) que a possibilidade de implementar uma taxa adicional está sendo considerada para microempreendedores individuais (MEIs) que excederem o limite anual de receita, sem que isso resulte na perda da sua classificação. Em uma entrevista concedida à CNN, ele afirmou...

Motivos que levam à exclusão da categoria MEI

A figura do Microempreendedor Individual (MEI) surgiu como um facilitador para a formalização de pequenos negócios no Brasil, impulsionando a economia e garantindo direitos aos trabalhadores autônomos. No entanto, o enquadramento como MEI está sujeito a regras específicas, e o descumprimento dessas normas pode levar à exclusão da categoria. Neste artigo,...

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