quinta-feira,
30 de outubro de 2025

grau de deficiência

Como ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência

De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Por isso estão amparadas por...

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