guarda provisória e licença maternidade
Tenho a guarda provisória de uma criança. Posso receber salário maternidade?
Há muitas dúvidas sobre o tema da guarda provisória. A principal delas é sobre a garantia do direito ao salário-maternidade. Entenda que este tema está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garante o salário-maternidade não somente em casos de gravidez, mas em caso de adoção ou guarda judicial,...
Quem possui a guarda provisória de uma criança pode pedir salário maternidade?
Há muitas dúvidas sobre o tema da guarda provisória. A principal delas é sobre a garantia do direito ao salário-maternidade. Entenda que este tema está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garante o salário-maternidade não somente em casos de gravidez, mas em caso de adoção ou guarda judicial,...