inclusão no Cadastro Único para obter seguro-defeso
Seguro-Defeso: inclusão no Cadastro Único passa a ser obrigatória
A partir deste ano de 2026, pescadores artesanais de todo o país devem ficar atentos a uma mudança crucial para garantir o sustento durante o período de reprodução dos peixes.
O Seguro-Defeso, benefício equivalente a um salário mínimo mensal pago pelo INSS, agora exige que o beneficiário esteja devidamente inscrito...