inss licença maternidade
Casal Gay luta por concessão de licença maternidade
Casais homoafetivos têm os mesmos direitos que os héteros perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Parece que não quando o assunto é licença maternidade. Um casal gay teve o pedido negado pela autarquia por não se encaixarem nos requisitos.
Todavia, será que o INSS tem a obrigação de...