Jornada de trabalho
Nova lei reduz carga horária de trabalho mantendo salário de quem é CLT
O Projeto de Lei 1105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), visa transformar o mercado de trabalho ao reduzir a jornada semanal para quatro dias, mantendo o salário integral.
Segundo a proposta, essa alteração só poderá ser implementada por meio de convenções coletivas ou acordos coletivos, eliminando a possibilidade de...
Quais são os tipos de jornada de trabalho permitidas pela lei?
A jornada de trabalho diz respeito a carga horária que cada profissional deve cumprir em sua vida laboral.
Atualmente, a CLT e a própria Constituição Federal estabelecem períodos de trabalho como a carga horária semanal e horários de almoço ou intervalo com o objetivo de reforçar os direitos trabalhistas dos...