Jornada de trabalho

Uma nova portaria, a de nº 3.665/2023, irá redefinir as regras para o trabalho aos domingos e feriados no comércio. Embora sua entrada em vigor tenha sido adiada para março de 2026, a medida já está gerando debates e expectativas.  O principal objetivo é restabelecer o que a legislação já...

Antes mesmo do cenário de pandemia provocado pelo coronavírus, essa prática de alteração de horário de trabalho do empregado já era costume em algumas empresas. Se a empresa mudou o horário de trabalho, o empregado é obrigado a aceitar?   Fique sabendo que na maioria dos casos, pode sim.   Primeiramente, não se...