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Microempreendedores individuais (MEIs) que sofreram com as inundações no Rio Grande do Sul são elegíveis para receber um montante de R$ 1,5 mil em ajuda emergencial. Essa ação é parte do programa MEI RS Calamidades, criado pelo governo do estado dentro do Plano Rio Grande. O propósito é apoiar os pequenos...

As mudanças para os microempreendedores individuais (MEIs) incluem um novo critério de fiscalização, conforme estabelecido pela Resolução CGSN nº 183/2025, que foi divulgada pela Receita Federal em outubro de 2025. Essa atualização visa assegurar que os empreendedores não ultrapassem o limite anual de R$ 81 mil. Com a implementação dessa...