Ministério do Trabalho e Previdência
Portal digital do FGTS é lançado para facilitar acesso ao benefício
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta quarta-feira, dia 04, um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do...
Governo publica mudanças na administração do seguro-defeso
O Governo Federal publicou, em 4 de novembro de 2025, a Medida Provisória (MP) 1.323, que transfere a responsabilidade pela administração do Seguro de Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como Seguro-Defeso, do INSS para o MTE.
A partir de 1º de novembro, essa nova diretriz determina que o...
