motorista de aplicativo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), integrando seis novas atividades ao sistema oficial do país.  Entre os destaques está a inclusão do motorista de transporte por aplicativos, além de funções ligadas à indústria criativa, como produtor de arte (audiovisual), artista visual, designer...

O governo federal  desistiu de enquadrar motoristas de aplicativos (como Uber, 99, Ifood e Rappi) em categorias amparadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Agora, o Planalto vai enviar ao Congresso um projeto de lei que classifica essa categoria de motoristas como autônomos.    Todavia, a regulamentação não inclui trabalhadores...