segunda-feira,
19 de janeiro de 2026

multa FGTS

Como funciona a multa de 40% do FGTS? Quem tem direito?

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma espécie de poupança que tem a finalidade de proteger o colaborador que sofreu uma dispensa sem justa causa da empresa. O benefício acumula mensalmente o valor de 8% do salário em seu Fundo de Garantia pelo tempo de serviço,...

Multa rescisória do FGTS: quem tem direito aos 40%?

A rescisão contratual é um momento muito delicado para o empregador e para o empregado. Afinal, a situação deixa claro que uma das partes está insatisfeita com a relação. De qualquer forma, é preciso tomar cuidado com a rescisão. Afinal, a ação traz diversos deveres e responsabilidades ao empregador, além...

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