Netos têm direito à pensão por morte

Uma recente mudança na legislação previdenciária, marcada pela sanção da Lei n.º 15.108 em março deste ano, trouxe um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes.  A nova regra equipara os menores sob guarda judicial aos filhos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo-lhes o direito...

A perda de um familiar pode ser emocionalmente e financeiramente devastadora para uma família. Em tais circunstâncias, a Pensão por Morte, um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social, assume um papel crucial ao proporcionar apoio financeiro aos dependentes do segurado falecido.  No entanto, surgem dúvidas sobre a elegibilidade dos netos...