Nova portaria do Ministério do Trabalho
Trabalho aos domingos e feriados com novas regras. O que está por vir?
No final de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou uma nova portaria que estabelece regras mais rígidas para o trabalho em feriados, com implementação planejada para janeiro de 2025.
Esta medida, ainda em debate, busca equilibrar os interesses dos trabalhadores e empregadores, além de fortalecer o cumprimento de...