segunda-feira,
1 de dezembro de 2025

pai pode receber salário maternidade

Justiça concede salário-maternidade a pai solteiro

O salário maternidade não é um direito voltado ao pai. No entanto, de acordo com o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode sim ser concedido a um pai solteiro.  Apesar do INSS...

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