PcD
Como ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Por isso estão amparadas por...
Passo a passo: veja como é a isenção de IPVA para PcD
A busca pela inclusão e pela garantia de direitos às Pessoas com Deficiência (PCD) tem avançado em diversas esferas da sociedade.
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) surge como um importante mecanismo para facilitar o acesso e a manutenção de veículos adaptados ou adequados às...