pedido de pensão alimenticia

A decisão sobre o pagamento de pensão para uma mulher em situação de vulnerabilidade foi revista após um julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que gerou repercussão nas redes sociais e debate entre magistrados. O caso foi analisado na terça-feira (24), durante sessão da Câmara Cível do TJ-BA,...

O aumento do salário mínimo para R$ 1.518,00, que começou a vigorar em janeiro de 2025, ocasionou mudanças relevantes no modo como a pensão alimentícia é calculada no Brasil, afetando tanto os valores que os responsáveis precisam pagar quanto as condições de vida dos que recebem a pensão. Essa atualização,...