Pejotização

A busca por modelos de trabalho mais ágeis e menos onerosos tem consolidado a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) como uma tendência irreversível no Brasil.  No entanto, o que muitos gestores enxergam apenas como uma estratégia de redução de custos esconde uma teia complexa de regras legais.  Especialistas alertam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou, nesta segunda-feira, todos os processos que debatem a legalidade da "pejotização", modalidade de contratação que utiliza trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas.  A decisão, do ministro Gilmar Mendes, suspende a tramitação até que o plenário do STF julgue o tema em definitivo, com repercussão geral...