Pejotização

O seguro-desemprego representa um importante mecanismo de amparo ao trabalhador brasileiro em situações de dispensa sem justa causa, assegurado pela Constituição Federal.  No entanto, o acesso a esse benefício está condicionado ao cumprimento de requisitos específicos, que incluem tempo de trabalho prévio e a comprovação de não recebimento de outros...

A busca por modelos de trabalho mais ágeis e menos onerosos tem consolidado a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) como uma tendência irreversível no Brasil.  No entanto, o que muitos gestores enxergam apenas como uma estratégia de redução de custos esconde uma teia complexa de regras legais.  Especialistas alertam...