pensão por morte para netos

Uma recente mudança na legislação previdenciária, marcada pela sanção da Lei n.º 15.108 em março deste ano, trouxe um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes.  A nova regra equipara os menores sob guarda judicial aos filhos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo-lhes o direito...

Uma das principais dúvidas entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é sobre quais familiares têm direito à pensão após a morte de um aposentado. Embora fiquem de fora dessa lista nas regras gerais, os netos podem ser incluídos como herdeiros do benefício previdenciário em algumas...