Pensões por morte
Pensões por morte do INSS podem ser impactadas por decisão judicial
Uma recente decisão judicial pode influenciar nas próximas deliberações trabalhistas sobre o pagamento de pensões por morte concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O caso foi julgado na 1ª vara de Itaperuna, no Rio de Janeiro, pelo juiz federal substituto Rafael Franklim Bussolari.
Na decisão, o magistrado determina...