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MEI: Atividades aptas ao regime devem ser mantidas

Em 2025, as atividades que podem ser exercidas nesse regime permanecem inalteradas, oferecendo garantias e previsibilidade aos empreendedores

Thais Rodrigues15 de nov. de 2025

Câmara aprova criação do Pronatec-MEI, programa nacional voltado à qualificação e apoio técnico dos microempreendedores individuais

Aécio de Paula11 de nov. de 2025

Aqueles que atuam nas profissões afetadas devem considerar alternativas como ME ou o Simples Nacional para formalizar sua atuação.

Thais Rodrigues10 de nov. de 2025

Este projeto eleva o teto de receita bruta anual para a classificação como MEI, passando de R$ 81 mil para R$ 150 mil

Thais Rodrigues16 de out. de 2025

Esta nova iniciativa será gerida pela Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual

Thais Rodrigues04 de set. de 2025

A principal razão de desenquadramento foi o faturamento excessivo, embora haja outras circunstâncias que também possam ocasionar a exclusão

Thais Rodrigues26 de ago. de 2025

Com a formalização, ele tem a capacidade de emitir notas fiscais, usufruir de direitos previdenciários e acessar produtos e serviços bancários

Thais Rodrigues08 de ago. de 2025

Essa iniciativa propõe uma nova categoria para microempreendedores individuais (MEIs), permitindo faturamento anual de até R$ 140 mil

Thais Rodrigues17 de jun. de 2025

Este estudo está relacionado com as percepções dos empreendedores sobre o presente de seus negócios e as expectativas que nutrem para o futuro

Thais Rodrigues05 de nov. de 2024

O devedor tem a opção de pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar em até cinco anos

Thais Rodrigues31 de out. de 2024

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 propõe a elevação deste limite e deverá ser discutido novamente em novembro de 2024

Thais Rodrigues28 de out. de 2024