prazo licença maternidade

A licença-maternidade é um período de afastamento remunerado garantido aos trabalhadores em decorrência do nascimento ou da adoção de um filho. A ideia é proporcionar um período de recuperação após o parto, para as gestantes, ou de adaptação à nova família, nos casos em que a criança foi adotada.   Contudo,...

A licença-maternidade é um dos direitos das trabalhadoras que atuam sob Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, com carteira assinada, e também para aquelas que fazem contribuições autônomas ou por meio do Microempreendedor Individual (MEI) ao INSS.   No período da licença-maternidade, que tem duração tradicionalmente de 120 dias...