segunda-feira,
15 de dezembro de 2025

Programa Jovem Aprendiz

Programa Jovem Aprendiz está com novas regras de contratação

O Decreto n° 11.479, de 6 de abril de 2023 traz novas regras para a contratação do Jovem Aprendiz.   Dentre as várias alterações, o ato fixa a idade máxima de 24 anos para os contratos de aprendizagem, não mais se aplicando a precedente exceção da norma, que, em determinadas situações,...

Jovem Aprendiz tem direito a receber férias e 13° salário?

Programas como o jovem aprendiz têm sua criação por lei com o intuito de ingressar no mercado de trabalho jovens que buscam seu primeiro emprego. O programa também oferece oportunidade respeitando o fato destas pessoas não terem experiência e que ainda estão em desenvolvimento.  O programa oferece vantagens para o...

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