quinta-feira,
5 de março de 2026

Quais são os direitos do Jovem Aprendiz

Jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego?

Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a Lei Nº 10.097/2000 que ficou conhecida como Lei do Aprendiz. Isso ocorreu há mais de 20 anos. O documento determina que toda empresa de médio ou grande porte tenha...

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