quem pode participar do Programa Tarifa Social de Energia

As famílias de baixa renda enfrentam desafios constantes para equilibrar o orçamento doméstico. Nesse cenário, a Tarifa Social de Energia Elétrica surge como um alívio financeiro, proporcionando descontos significativos na conta de luz.  Este benefício, instituído pelo Governo Federal, visa tornar o acesso à eletricidade mais acessível para aqueles que...

Implementado pela Lei nº 10.438, de 2002, e regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o programa visa facilitar o acesso à eletricidade para as camadas mais pobres da população.  Ao aliviar o peso financeiro das contas de luz, essa política pública tem se mostrado essencial, especialmente em tempos...