quinta-feira,
4 de dezembro de 2025

Quem pode receber o seguro-desemprego

Contratado como PJ tem direito a seguro-desemprego? O que diz a Lei?

O seguro-desemprego representa um importante mecanismo de amparo ao trabalhador brasileiro em situações de dispensa sem justa causa, assegurado pela Constituição Federal.  A proteção visa garantir a subsistência do indivíduo e de sua família durante o período de desemprego involuntário, proporcionando uma renda temporária. No entanto, o acesso a esse...

Contratado como PJ tem direito a seguro-desemprego?

O seguro-desemprego representa um importante mecanismo de amparo ao trabalhador brasileiro em situações de dispensa sem justa causa, assegurado pela Constituição Federal.  No entanto, o acesso a esse benefício está condicionado ao cumprimento de requisitos específicos, que incluem tempo de trabalho prévio e a comprovação de não recebimento de outros...

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