quem tem direito a pensão por morte

A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Não é incomum que apareçam dúvidas a respeito das regras de concessão do benefício.  Desde 2015, com a publicação da Lei 13.183, o prazo...

A pensão por morte é um dos dois únicos benefícios previdenciários que é devido aos dependentes do segurado, e não ao próprio segurado (o outro é o auxílio-reclusão).   Portanto, ela é paga aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente.   Assim, a pensão...