quem tem direito ao salário-maternidade

O salário-maternidade é um apoio financeiro fundamental para as Microempreendedoras Individuais (MEIs) no Brasil, garantindo uma renda durante o período de afastamento para cuidar do filho.  Sim, as MEIS têm direito a este benefício! Entender as regras e o processo de solicitação é essencial para garantir o recebimento do benefício. O...

O salário maternidade  é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de: Nascimento de filho; Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei(estupro ou risco de vida para a mãe); Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero...