quinta-feira,
18 de dezembro de 2025

quem tem direito ao salário-maternidade

Salário-maternidade: como funciona, quem tem direito, qual o prazo e como pedir?

O salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) visa auxiliar financeiramente mães e famílias durante o período da amamentação. Todavia, a partir de 1994 houve a concessão para mulheres grávidas e mães com recém-nascidos.   No ano de 2002 a lei modificou e passou a ter novos pontos positivos. Onde...

MEI tem direito ao salário maternidade? Como funciona?

O Salário-Maternidade MEI é um dos benefícios em se tornar uma microempreendedora individual, que passou a ser uma opção formal para milhares de brasileiras.    Afinal, assim como o sistema CLT, os pequenos empresários têm direito a outros benefícios da Previdência Social que são auxílio-doença, pensão por morte para familiares e...

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