quem tem direito ao salário-maternidade

Há muitas dúvidas sobre o tema da guarda provisória. A principal delas é sobre a garantia do direito ao salário-maternidade. Entenda que este tema está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garante o salário-maternidade não somente em casos de gravidez, mas em caso de adoção ou guarda judicial,...

Você sabia que o salário-maternidade é um direito que se estende a MEIs (microempreendedores individuais)  e, até mesmo, às mães desempregadas? Exatamente! Esse valioso benefício está ao alcance de todas as gestantes do país. Mas como funciona o salário-maternidade afinal de contas? Vamos a uma breve explicação. O conceito é...