quem tem direito aos 40% do FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta da Caixa Econômica Federal, vinculada em nome do empregado.    Trata-se de uma forma de preservar o empregado quando for rescindido o contrato de trabalho, de modo...

A rescisão contratual é um momento muito delicado para o empregador e para o empregado. Afinal, a situação deixa claro que uma das partes está insatisfeita com a relação.   De qualquer forma, é preciso tomar cuidado com a rescisão. Afinal, a ação traz diversos deveres e responsabilidades ao empregador, além...