Reforma da Previdência
INSS: quem tem direito a pensão por morte e qual a sua duração?
A Reforma da Previdência trouxe alterações significativas nos benefícios dos pensionistas, especialmente na pensão por morte, que deixou de ser vitalícia para todos os beneficiários.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a pensão por morte agora é aplicável somente aos dependentes do segurado falecido do INSS ou àqueles...
Quem paga 11% de contribuição ao INSS pode se aposentar?
Há quase vinte anos, houve uma reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão de algumas pessoas na proteção de benefícios. As modificações foram implementadas pela Emenda Constitucional número 47 e regulamentada pela Lei Complementar 123/2006 na sequência.
Essas alterações, iniciadas em 2005, simplificaram o acesso para contribuintes...
