Reforma da Previdência

Há quase vinte anos, houve uma reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão de algumas pessoas na proteção de benefícios. As modificações foram implementadas pela Emenda Constitucional número 47 e regulamentada pela Lei Complementar 123/2006 na sequência.   Essas alterações, iniciadas em 2005, simplificaram o acesso para contribuintes...

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça.   O tempo de graça é o período em que o trabalhador pode ficar sem contribuir para o INSS, que...