regras da pensão por morte

A pensão por morte, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um benefício destinado aos dependentes de um cidadão após o seu falecimento ou morte presumida — isto é, quando uma pessoa some em condições que sejam improváveis para sobrevivência.   Pode-se solicitar o auxílio através de dependentes de...

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.   O benefício poderá ser concedido provisoriamente em caso de morte presumida do segurado, assim declarada pela autoridade judicial...