requerimento seguro desemprego

O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, que transfere a administração do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida, que entrou em vigor...

Neste ano, o programa de seguro-desemprego, fundamental para a assistência financeira de trabalhadores demitidos sem motivo justificável, apresentou significativas mudanças. Desde o dia 11 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego revisou os montantes do benefício e otimizou as modalidades de solicitação, que agora podem ser realizadas também por...