terça-feira,
21 de abril de 2026

requerimento seguro desemprego

Seguro-desemprego: Confira quem pode, condições e valores a receber

O seguro-desemprego é uma assistência financeira destinada a trabalhadores formais que foram demitidos sem justa causa. Este benefício assegura uma renda temporária, oferecendo ao profissional a oportunidade de procurar novos empregos sem colocar em risco seu sustento e o de sua família. Além de servir como um mecanismo de proteção...

MP transfere seguro-defeso do INSS para o MTE

O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, que transfere a administração do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida, que entrou em vigor...

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