rescisão de contrato
Qual o prazo para sacar o FGTS após a demissão?
O FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta da Caixa Econômica Federal, vinculada em nome do empregado.
Trata-se de uma forma de preservar o empregado quando rescindir o contrato de trabalho, de modo que...
CLT: Quem tem direito a multa de 40% do FGTS? Como funciona?
A rescisão contratual é um momento muito delicado para o empregador e para o empregado. Afinal, a situação deixa claro que uma das partes está insatisfeita com a relação.
De qualquer forma, é preciso tomar cuidado com a rescisão. Afinal, a ação traz diversos deveres e responsabilidades ao empregador, além...