quarta-feira,
14 de janeiro de 2026

rescisão de contrato

Qual o prazo para sacar o FGTS após a demissão?

O FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta da Caixa Econômica Federal, vinculada em nome do empregado.    Trata-se de uma forma de preservar o empregado quando rescindir o contrato de trabalho, de modo que...

CLT: Quem tem direito a multa de 40% do FGTS? Como funciona?

A rescisão contratual é um momento muito delicado para o empregador e para o empregado. Afinal, a situação deixa claro que uma das partes está insatisfeita com a relação. De qualquer forma, é preciso tomar cuidado com a rescisão. Afinal, a ação traz diversos deveres e responsabilidades ao empregador, além...

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