Retorno das férias
Empresa pode demitir funcionário no retorno das férias?
O descanso anual é uma obrigatoriedade para todo trabalhador após doze meses de vigência do contrato. Além de fundamental para a preservação da saúde física e mental dos colaboradores, o gozo de férias é um direito assegurado tanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto pela Constituição Federal.
Todavia,...