Revisão do FGTS

Trabalhadores aguardam com grandes expectativas um parecer favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá decidir sobre a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR), utilizada para correção monetária dos valores depositados no FGTS.    Conforme alguns especialistas que projetam os ganhos da ação, uma decisão a favor dos trabalhadores renderia, em média,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em uma decisão histórica que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve, no mínimo, garantir que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE. Essa ação constitucional, especificamente...