sábado,
23 de maio de 2026

Revisão do FGTS

Nova correção do FGTS é positiva para o trabalhador? Entenda o cálculo

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de saldo que pertence ao trabalhador e que fica retido na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro é liberado todos os meses pelo empregador, mas só pode ser sacado em condições específicas, como em uma demissão sem justa...

Trabalhadores são condenados a pagar custos após revisão do FGTS ser negada pelo STF

A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) voltou a movimentar os tribunais do país após decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).  Com o fim da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), trabalhadores que ingressaram com ações, individuais ou coletivas, estão sendo condenados a...

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