Revisão do FGTS
Trabalhadores são condenados a pagar custos após revisão do FGTS ser negada pelo STF
A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) voltou a movimentar os tribunais do país após decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o fim da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), trabalhadores que ingressaram com ações, individuais ou coletivas, estão sendo condenados a...
FGTS: veja como ficou o julgamento sobre o sistema de correção
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava analisando uma possível mudança no sistema de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi suspenso. Tudo porque o Ministro Nunes Marques decidiu pedir vista. Com isso, a votação é paralisada sem data prevista para retorno.
O pedido...
