salario maternidade quem tem direito

Com a chegada do fim do ano, muitos trabalhadores começam a contar os dias para receber o 13º salário. A gratificação é uma das mais esperadas do calendário, especialmente por quem precisa reforçar o orçamento ou já planeja as despesas de dezembro.  Entre as dúvidas mais comuns, surge uma pergunta...

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou um direito fundamental para as gestantes: independentemente do tipo de contrato de trabalho, todas elas têm direito à licença-maternidade. Além disso, essas mulheres também têm direito à estabilidade provisória no emprego e ao salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social...