salário mínimo salário mínimo

Através de um decreto do presidente, o salário mínimo nacional para o ano corrente foi estabelecido em R$ 1.621. No entanto, a legislação permite que os municípios ajustem esse valor, desde que não fique abaixo do patamar nacional. Nesse contexto, um dos estados da região Sul determinou um salário inicial...

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS, é uma garantia prevista pela legislação brasileira para assegurar uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), esse benefício tem como objetivo principal promover a inclusão social e...