sancionada lei que reduz filas INSS
Sancionada a lei que cria programa contra filas no INSS
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e o Presidente Lula a sancionou em lei.
O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional...