seguro defeso

O começo de 2025 trouxe significativas mudanças para o seguro-desemprego no Brasil, relacionadas diretamente ao novo montante do salário mínimo, fixado em R$ 1.518,00. Essa modificação, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é um ajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve um crescimento...

O Governo Federal publicou, em 4 de novembro de 2025, a Medida Provisória (MP) 1.323, que transfere a responsabilidade pela administração do Seguro de Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como Seguro-Defeso, do INSS para o MTE. A partir de 1º de novembro, essa nova diretriz determina que o...