seguro desemprego quem tem direito

Em fevereiro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou uma nova resolução que altera as diretrizes para a concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal alteração diz respeito à ampliação dos prazos para a solicitação e apresentação de recursos administrativos. De acordo com...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6847/25, que propõe conceder três parcelas adicionais do seguro-desemprego a trabalhadores desempregados que estejam aguardando o nascimento de um filho.  A medida amplia temporariamente a duração do benefício em situações específicas, com foco na proteção financeira durante a gestação. Pelo...