domingo,
14 de dezembro de 2025

situação de emergência ou estado de calamidade pública

Governo Federal tem orientações específicas para os gestores solicitarem recursos extraordinários

Os municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal tem orientações específicas para os gestores solicitarem recursos extraordinários, cestas de alimentos e medidas especiais de pagamento do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A informação foi passada pelo Ministério do Desenvolvimento...

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