STF amplia licença maternidade para autônomas

Atenção para as futuras mamães autônomas! A partir de 1° de julho, uma importante mudança facilitará o acesso ao salário-maternidade para trabalhadoras autônomas.  Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a exigência de um mínimo de dez contribuições mensais para ter direito ao benefício passou a ser inconstitucional. Isso...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram uma regra de 1999 e ampliaram o direito à licença-maternidade a trabalhadoras autônomas. A decisão aconteceu na mesma sessão em que decidiu-se que a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é mais válida.   A Corte definiu...