STF e demissão sem justa causa
STF julgou e permitiu a demissão sem justa causa. Entenda!
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou a matéria sobre a demissão por justa causa e as mudanças (ou não) em suas regras.
O Ministro Gilmar Mendes, que havia pedido de vistas do processo, proferiu o seu voto. Entenda que o julgamento que se arrasta há 25 anos sobre uma Convenção...
Quais são os direitos do trabalhador na demissão sem justa causa?
A demissão sem justa causa pode ocorrer por decisão da empresa ou por solicitação de empregados e é um dos processos burocráticos da relação trabalhista e que gera mais dúvidas.
As empresas devem saber quais são suas obrigações ao demitir um colaborador nessa condição para evitar ações trabalhistas, enquanto o...