STF e o salário maternidade
INSS publica alterações para salário-maternidade de autônomas
Boas notícias para as futuras mamães autônomas! Desde o dia 1º de julho, ficou muito mais fácil acessar o salário-maternidade. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de um mínimo de dez contribuições mensais para ter direito ao benefício, considerando-a inconstitucional.
Isso significa que, a partir de...