STF e Revisão da Vida Toa

Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar o julgamento sobre a revisão da vida toda para aposentados do INSS.    Com sete votos a favor e quatro contra, a Corte decidiu anular a sua própria decisão, a respeito das revisões de contribuições anteriores a 1994.    Acontece que, diante...

A revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 20 de setembro e os ministros formaram maioria para rejeitar dois recursos contra uma decisão, de março deste ano, que derrubou a possibilidade...