STF muda de posição e adapta entendimento da Revisão da Vida Toda
Revisão da Vida Toda: Moraes propõe anular tese anterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira, dia 06, no plenário virtual para invalidar a tese que permitia a "revisão da vida toda".
Com base em um novo entendimento do Tribunal, o ministro sugeriu uma nova tese de repercussão geral que visa liberar...