STF
Governo bloqueia de 900 mil beneficiários do Bolsa Família
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, implementou em 1º de dezembro de 2025 o bloqueio do acesso a plataformas de apostas online de cera de 900 mil titulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esta medida rigorosa cumpre uma determinação do Supremo Tribunal...
STF obriga atualização do valor mínimo de sobrevivência
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (23), um julgamento histórico para a proteção financeira do cidadão brasileiro.
Por unanimidade, os ministros determinaram que o valor do chamado "mínimo existencial" — a fatia da renda mensal que não pode ser confiscada por bancos para o pagamento de dívidas...
